LGPD · Lei nº 13.709/2018

Política de Privacidade

Última atualização: a definir

Rascunho de partida. Não é peça jurídica final. Recomenda-se revisão pelo jurídico da JC Gontijo antes de publicar. Campos entre colchetes [ ] devem ser preenchidos pelo controlador.

Esta Política descreve como os dados pessoais dos usuários do site e do Portal do Proprietário do empreendimento Itapoã Parque são coletados, usados e protegidos, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados, LGPD).

1.Quem é responsável pelos seus dados

O controlador dos dados é a JC Gontijo Engenharia S.A. [razão social completa, CNPJ, endereço], responsável pelas decisões sobre o tratamento dos dados pessoais relacionados ao empreendimento Itapoã Parque.

O sistema é operado tecnicamente pela 180º Soluções (operadora), que trata os dados exclusivamente conforme as instruções do controlador.

Para qualquer questão sobre seus dados, entre em contato pelo e-mail: itapoaparque@jcgontijo.com.br.

2.Quais dados coletamos

a) Proprietários (Portal do Proprietário):

  • CPF (usado como identificação de acesso);
  • Nome completo;
  • E-mail (e e-mail do cônjuge, quando informado);
  • Telefone / WhatsApp.

Esses dados são fornecidos pelo controlador (a partir das relações de proprietários do empreendimento) e complementados/atualizados pelo próprio proprietário no primeiro acesso.

b) Interessados em comprar (formulário do site):

  • Nome;
  • Telefone / WhatsApp;
  • E-mail;
  • Mensagem (opcional).

c) Registros de acesso ao Portal:

  • Registramos cada acesso (login) ao Portal do Proprietário — a identificação do usuário, o condomínio e a data/hora — para fins de melhoria e segurança do serviço.
  • Não registramos endereço IP, localização, dispositivo detalhado nem a navegação página a página. Esses registros são mantidos por até 90 dias e depois apagados automaticamente.

3.Para que usamos seus dados

  • Proprietários: permitir o acesso seguro aos documentos da unidade (manual do proprietário e plantas), identificar o usuário e manter contato sobre assuntos do empreendimento.
  • Interessados: retornar o contato comercial solicitado e apresentar informações sobre o empreendimento.

Não usamos seus dados para finalidades diferentes das aqui descritas sem o seu consentimento.

4.Base legal

O tratamento se fundamenta, conforme o caso, em: execução de contrato e procedimentos preliminares (proprietários e interessados), cumprimento de obrigação legal/regulatória, legítimo interesse do controlador para a relação com o empreendimento, e consentimento (formulário de interesse comercial).

5.Compartilhamento

Seus dados podem ser compartilhados com a operadora do sistema (180º Soluções) e prestadores necessários à operação, sempre sob obrigação de confidencialidade e segurança, e com autoridades quando exigido por lei. Não vendemos seus dados.

6.Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados, incluindo senhas armazenadas de forma criptografada e acesso restrito. Nenhum sistema é 100% imune, mas trabalhamos para reduzir riscos.

7.Por quanto tempo guardamos

Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades descritas e às obrigações legais. Dados de interessados que não avançarem podem ser eliminados após período razoável. [Definir prazo de retenção de leads.]

8.Seus direitos

Você pode, a qualquer momento, solicitar: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção; anonimização ou eliminação; portabilidade; informação sobre compartilhamentos; e revogação do consentimento. Para exercer, escreva para itapoaparque@jcgontijo.com.br.

9.Cookies

Se o site usar cookies (ex.: para funcionamento ou métricas), isso será informado e você poderá gerenciá-los no navegador. [Ajustar conforme o uso real de cookies/analytics.]

10.Alterações

Esta Política pode ser atualizada. A data no topo indica a última revisão.

Fale sobre seus dados

Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre esta Política, escreva para itapoaparque@jcgontijo.com.br.